Olá!
Por uma série de razões, migrei o blog Leis e Números para o Wordpress.
O blog ficou bem mais bonito e interessante.
Confira: https://leisenumeros.wordpress.com/
Abs,
Bruno Carazza
segunda-feira, 23 de março de 2015
sexta-feira, 13 de março de 2015
House of Cards e a Autoria das Leis no Brasil
Remy Danton (Mahershala
Ali) é um personagem
da série House of Cards, produzida e exibida pela Netflix. Advogado, ele
trabalhou 8 anos como secretário de imprensa do Deputado Francis Underwood (Kevin
Spacey), o
personagem principal da série.
Depois de conhecer todos
os meandros da política no Capitólio, Remy foi contratado a peso de ouro para
atuar como lobista para uma empresa de gás natural. Na segunda temporada da
série, ele passa a prestar serviços para um magnata da indústria nuclear e,
finalmente, volta a trabalhar com Underwood na Terceira Temporada, dessa vez
como Chefe de Gabinete, num posto mais alto no governo americano (não vou falar
qual para não estragar a surpresa de quem ainda não assistiu a série).
No desempenho de seu
trabalho como lobista, Remy Danton utiliza todo o seu conhecimento sobre o
funcionamento do Congresso americano, suas conexões com parlamentares (explorando
seus pontos fracos) e seu conhecimento técnico sobre as matérias em discussão
para influenciar projetos legislativos, políticas públicas e decisões
governamentais em favor de seus clientes.
O trabalho de Remy
Danton, como de todo lobista, é valorizado porque as leis criam direitos e
geram obrigações para seus destinatários. A possibilidade de ter seu bem-estar
afetado por uma norma é o que desperta tanto o interesse de grupos sociais, de
empresas a entidades de defesa dos consumidores, de ambientalistas a servidores
públicos, nos trabalhos dos governantes.
O objetivo da minha pesquisa
de tese de doutorado é analisar como o ambiente institucional brasileiro (as
regras do jogo político jogado no Congresso Nacional e no Poder Executivo)
favorece a aprovação de normas que privilegiem determinados grupos em
detrimento de toda a coletividade.
A ideia central é que
nosso sistema político favorece sobremaneira que grupos bem organizados e com
alto poder aquisitivo consigam extrair benefícios governamentais (como reduções
e isenções tributárias, crédito subsidiado, anistias e outras benesses) à custa
do restante da sociedade, que não tem condições de se mobilizar contra essas
regalias concedidas com recursos públicos.
Para demonstrar como isso
funciona, começarei a dar um panorama do meu universo de pesquisa.
De 1995 até o final de
2014 (ou seja, durante os governos de FHC I e II, Lula I e II e Dilma I) foram
aprovadas no Brasil 4.107 leis ordinárias federais. Ou seja, em 20 anos, foram
em média 207 leis por ano – mais ou menos uma lei federal nova a cada 2 dias.
Com o objetivo de compreender
a atuação desses grupos de interesse, o primeiro passo foi verificar de onde
partiram os projetos de lei que resultaram nessas leis. De acordo com dados
coletados no Sicon – Sistema de Informações do Congresso Nacional (http://legis.senado.gov.br/sicon),
as leis aprovadas no período foram propostas majoritariamente pelo Poder
Executivo (68%), seguidos por Deputados e Senadores (27%) e do Poder Judiciário e Ministério Público (5%).
Analisando com mais vagar
os dados, decidi classificar cada uma das normas aprovadas em 5 categorias, de
acordo com seu objeto: (i) tributos e benefícios fiscais (o ponto central da
tese), (ii) orçamento público, (iii) estrutura administrativa, criação de
cargos e remuneração de carreiras, (iv) leis meramente simbólicas e (v) outras).
A tabela abaixo demonstra
quantas leis partiram de projetos dos Poderes da República para cada uma dessas
categorias:
A partir da leitura dessa
tabela, podemos identificar que o Poder Executivo tem uma predominância em todas
as categorias, com exceção das leis simbólicas, para as quais os Deputados e
Senadores têm uma especial predileção.
Descartando-se as leis
simbólicas, os parlamentares têm um protagonismo em propor e aprovar leis que tratam
de outros assuntos – ou seja, que não se referem a tributos, benefícios fiscais
ou orçamento. Já o Poder Judiciário e o Ministério Público concentraram-se em
projetos relacionados a sua própria estrutura e carreiras.
É importante chamar a
atenção para o fato de que esse resultado inusitado – o de que o Presidente da
República é o autor da maioria das leis aprovadas no país – decorre de
nossa Constituição Federal, que herdando uma tradição do período militar,
concentrou muito poder nas mãos do Poder Executivo.
Exemplos desses superpoderes do Presidente da República no processo
legislativo estão na exclusivamente na propositura de normas orçamentárias (é
por isso que não temos leis orçamentárias de autoria de deputados ou senadores)
ou da faculdade de editar medidas provisórias sobre um amplo leque de assuntos,
desde que sejam relevantes e urgentes – e, para o governo, quase tudo é
relevante e urgente.
E o que isso tem a ver
com o objetivo da tese e o Remy Danton de House of Cards?
Os números apresentados
acima indicam que, para ser bem sucedido, um grupo de interesse tem que agir
tanto junto ao Poder Executivo (pelo seu poder de propor projetos de lei e
ditar a pauta do Congresso) quanto ao Poder Legislativo (pelo seu poder de
emendar as propostas do Executivo e de colocar os projetos em votação).
Portanto, esse sistema
torna muito complicado e custoso sensibilizar tantos agentes (técnicos do
governo, Ministros, Presidente da República, Deputados e Senadores) sobre a
importância da aprovação de um projeto de interesse de um grupo (seja um setor
industrial ou ONGs ambientalistas).
Em outras palavras, os
serviços de um Remy Danton no Brasil seriam bem caros, e grupos mais estruturados
e possuidores de grande capital têm melhores condições de bancá-los e, assim,
mais chance de sucesso em suas pretensões.
Como essas análises são
reflexões ainda preliminares sobre achados da pesquisa de tese (veja as
explicações em http://leisenumeros.blogspot.com.br/2015/03/rumo-tese-de-doutorado.html),
seus comentários, críticas e sugestões são muito bem vindos, pois certamente
vão contribuir para melhorar a qualidade da pesquisa.
Rumo à Tese de Doutorado
Prezados,
Depois de um longo intervalo, em que me dediquei quase que inteiramente à finalização dos créditos do Doutorado, estou reativando o blog com um objetivo em vista: utilizar este espaço para compartilhar minhas constatações preliminares obtidas na pesquisa da tese.
Como a pesquisa ainda está em curso, os dados e as reflexões divulgadas não são definitivos, assim como a linguagem será coloquial e sem o apuro técnico e o embasamento bibliográfico esperados para uma tese.
Trata-se simplesmente de um exercício de submeter os resultados à avaliação de quem tiver a paciência de ler as postagens.
O objetivo é colher críticas e sugestões que serão levadas em conta na elaboração da tese.
Por isso, conto com as suas contribuições, mesmo que você não seja da área.
Se algo não ficou claro, se alguma afirmação parecer forçada, se a conclusão ainda precisar de mais aprofundamento ou se você tiver uma opinião divergente sobre o assunto, não hesite em me dizer. Você estará contribuindo para uma tese melhor.
Para tanto, pode comentar aí embaixo no blog ou me enviar um email (bruno.carazza@gmail.com).
Suas sugestões serão muito bem vindas!
Obrigado!
Bruno
Depois de um longo intervalo, em que me dediquei quase que inteiramente à finalização dos créditos do Doutorado, estou reativando o blog com um objetivo em vista: utilizar este espaço para compartilhar minhas constatações preliminares obtidas na pesquisa da tese.
Como a pesquisa ainda está em curso, os dados e as reflexões divulgadas não são definitivos, assim como a linguagem será coloquial e sem o apuro técnico e o embasamento bibliográfico esperados para uma tese.
Trata-se simplesmente de um exercício de submeter os resultados à avaliação de quem tiver a paciência de ler as postagens.
O objetivo é colher críticas e sugestões que serão levadas em conta na elaboração da tese.
Por isso, conto com as suas contribuições, mesmo que você não seja da área.
Se algo não ficou claro, se alguma afirmação parecer forçada, se a conclusão ainda precisar de mais aprofundamento ou se você tiver uma opinião divergente sobre o assunto, não hesite em me dizer. Você estará contribuindo para uma tese melhor.
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